Dano moral. Fase pré-contratual.

Promessa de contratação frustrada. Indenização devida.

Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial

De forma unânime, o colegiado não verificou lesão à reputação ou à credibilidade da autora da ação que justificasse a fixação de ressarcimento moral.

Segunda Seção edita súmula sobre acúmulo de danos estéticos e morais

É possível a acumulação das indenizações de dano estético e moral. Esse é o teor da Súmula 387

Apelação. Ação de indenização por danos morais. Fornecimento de certidão de nascimento sem o respectivo registro.

O fornecimento de certidão de nascimento sem o respectivo registro é apto a ensejar dano moral se

Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal

Bahia, agindo com truculência, tortura, além de violência moral e psicológica.

Apelação cível. Indenização. Mudança de tecnologia TDMA para GSM.

Bloqueio de linha telefônica. Dano moral.

Prescrição para dano moral por acidente de trabalho conta-se da aposentadoria por invalidez resultada de seqüelas da lesão

Indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho.

Indenização por danos morais.

Dano moral. Lista suja. Prescrição.

Marco inicial. Ônus da prova.

Ação de indenização. Dano moral.

Dívida quitada com atraso. Manutenção indevida do nome do autor no SPC.

Danos morais. Dispensa arbitrária.

A bem da verdade, o que se verifica, paradoxalmente, é que a existência do contrato de emprego constituiu o maior óbice do acesso do trabalhador à justiça e, portanto, à efetividade das regras justrabalhistas.

Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Exame de endoscopia realizado sem sedação gera dano moral a paciente

Ela receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais.

Anúncio de serviço sexual com nome e telefone trocados acaba em dano moral

Indenização será de R$ 10 mil a título de danos morais

Imprecisão em notícia, sem ofensa ao envolvido, não caracteriza dano moral

Autor buscava indenização por danos morais com base na imprecisão de um texto jornalístico

Reparação por danos morais

Conselho fundamental para quem quer se prevenir de processos trabalhistas

Como evitar falsas acusações de dano moral

Rescisão Contratual. Demissão. Dano Moral

Valor arbitrado. Horas extras. Cartão de ponto. Intervalo intrajornada. Digitador

Mantida condenação de jornal por dano moral contra advogado em Joinvillle

por danos morais, bem como R$ 41 mil por danos materiais ao advogado.

Dano moral por negativação indevida

O dano moral é o que afeta os direitos da personalidade da pessoa, tal como nome, honra e boa fama